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Processo: AIRR - 10864-21.2014.5.01.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10864-21.2014.5.01.0013
N�mero no TRT de Origem: ROT-10864/2014-0013-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCELO DIAS DA CUNHA
Advogado: Dr. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
 
Agravado(s): CALUZ MODAS EIRELI - EPP E OUTRAS
Advogado: Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum
 
Agravado(s): LUBECA MODAS LTDA - EPP
 
Agravado(s): CALUBE MODAS LTDA - EPP
 
Agravado(s): BECALU MODAS LTDA - ME
 
Agravado(s): LUIZ CARLOS BERENBAUM
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/04/2025
Petição: 112775/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2025
Petição: 99617/2025 - Agravo
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2024
Recebidos os autos
18/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/03/2021
Transitado em Julgado em 16/03/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 23/10/2020
23/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2020
Recebidos os autos no TST
08/10/2020
Pré-Autuação