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Processo: AIRR - 521-52.2019.5.17.0010 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-521/2019-0010-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Agravado(s): EVILACIO BARBOSA DA SILVA
Advogada: Dra. LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL VASCONCELOS
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
22/10/2024
Petição: 640135/2024 - Instrumento de Mandato
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/05/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Petição: 260285/2023 - Contrarrazões
12/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2023
11/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/05/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/05/2023
Petição: 231156/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
18/04/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/04/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para exame
05/12/2022
Petição: 661854/2022 - Contrarrazões
28/11/2022
Publicado intimação em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2022
Petição: 541479/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Negado provimento ao Agravo
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/11/2021
Petição: 489707/2021 - Contrarrazões
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 451037/2021 - Agravo
21/10/2021
Petição: 433070/2021 - Instrumento de Mandato
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/03/2021
03/03/2021
Autuado
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2020
Recebidos os autos no TST
08/10/2020
Pré-Autuação