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Processo: RR - 1045-04.2015.5.20.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1045/2015-0011-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): RONILDO DA SILVA LINS
Advogado: Dr. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): NEXX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/07/2024
Petição: 493361/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
14/03/2022
Petição: 95543/2022 - Contrarrazões
02/03/2022
Publicado "ato publicado" em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2022
Petição: 48801/2022 - Agravo
10/02/2022
Publicado despacho em 10/02/2022
09/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 30/04/2020
30/04/2020
Autuado
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2020
Aguardando autuação
13/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2020
Recebidos os autos no TST
13/02/2020
Pré-Autuação