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Processo: AIRR - 10018-42.2019.5.03.0055 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10018/2019-0055-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ DOS SANTOS IGLESIAS
 
Agravado(s): JOSE AQUICIONES MARCELINO
Advogada: Dra. MÁRCIA EFIGÊNIA DA SILVA CASTRO
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Proferida decisão      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
09/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Petição: 257353/2025 - Embargos
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Petição: 221588/2025 - Memorial
01/08/2025
Petição: 221587/2025 - Instrumento de Mandato
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
02/05/2025
Petição: 128852/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Petição: 116659/2024 - Contrarrazões
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/02/2024
Petição: 51166/2024 - Agravo
15/01/2024
Publicado despacho em 15/01/2024
12/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2021
Petição: 202010/2021 - Recurso Extraordinário
07/06/2021
Publicado acórdão em 07/06/2021      
04/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 67693/2021 - Agravo Regimental
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2020
Recebidos os autos no TST
09/10/2020
Pré-Autuação