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Processo: AIRR - 21520-95.2016.5.04.0332 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21520/2016-0332-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. EDUARDO FLECK BAETHGEN
 
Recorrido(s): SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LUCAS BUENO DE SOUZA
 
Recorrido(s): ROSEMAR DE JESUS
Advogado: Dr. NORMÉLIO WILSON BITELLO
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/08/2023
Petição: 414144/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 183840/2023 - Agravo
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/06/2022
Publicado "ato publicado" em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 266280/2022 - Agravo
06/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2022
Petição: 256170/2022 - Embargos Declaratórios
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/10/2020
29/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2020
Recebidos os autos no TST
09/10/2020
Pré-Autuação