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Processo: AIRR - 1183-57.2018.5.10.0006 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1183/2018-0006-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado: Dr. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO
 
Agravado(s): FRANCINELMA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO CIPRIANO CHAVES
 
Advogado: Dr. PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES
 
Agravado(s): FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DUQUE DUTRA
 
Agravado(s): SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 
Agravado(s): FABIO MACHADO FERREIRA
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
20/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/08/2024
Petição: 557317/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2023
Petição: 655747/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2023 a 09/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Concedido prazo      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/09/2022
Petição: 476428/2022 - Embargos Declaratórios
05/09/2022
Publicado acórdão em 05/09/2022      
02/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Negado provimento ao Agravo
18/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
18/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/08/2022 às 09:00.
17/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2022
Publicado "ato publicado" em 20/05/2022
19/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2022
Petição: 211909/2022 - Agravo
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/03/2021
04/03/2021
Autuado
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2020
Recebidos os autos no TST
09/10/2020
Pré-Autuação