Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21151-09.2017.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21151/2017-0028-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Carolina dos Passos
 
Procurador: Dr. Procuradoria-Geral Municipio de Porto Alegre
 
Recorrido(s): ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogada: Dra. AMANDA SALVINI DALLAGNOL
 
Advogada: Dra. CAMILA SANTOS DA SILVA FLORIANO
 
Recorrido(s): PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 230/2026/SETR5 em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2379/2025/SETR5 em 15/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1826/2025/SETR5 em 28/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3288/2025/SEPREX em 21/08/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1490/2021/CREC em 04/06/2021
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2021
Petição: 134079/2021 - Contrarrazões
29/04/2021
Publicado intimação em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2021
Petição: 46238/2021 - Recurso Extraordinário
16/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 198/2021/SETR5 em 16/02/2021
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Negado provimento ao Agravo
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 2579/2020/SETR5 em 14/12/2020 (pauta)
14/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
11/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 09/11/2020
09/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2020
Recebidos os autos no TST
10/10/2020
Pré-Autuação