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Processo: AIRR - 21261-02.2016.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21261/2016-0203-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARMELIN & LEQUES LTDA
Advogado: Dr. LUCIANO BENETTI CORRÊA DA SILVA
 
Advogado: Dr. RANGHEL DOS SANTOS PORTELA
 
Agravado(s): VICTOR ANTUNES DE MATTOS
Advogado: Dr. CÁSSIA FABIANA CALDAS ASSIS
 
Advogado: Dr. JOSE EDUARDO ARNOSO
 
Agravado(s): CONFEITARIA ARMELIN LTDA.
Advogado: Dr. HAMILTON DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): JOSE ARMELIN COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE
 
Agravado(s): J. ARMELIN & CIA. LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO TAQUATIÁ DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
30/06/2025
Petição: 196581/2025 - Memorial
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/06/2025
Petição: 167454/2025 - Instrumento de Mandato
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2024
31/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
25/06/2024
Petição: 471119/2024 - Agravo
24/06/2024
Petição: 465966/2024 - Juntada de documentos
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Proferida decisão      
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/05/2024
Petição: 373079/2024 - Requer certidão
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 220260/2024 - Embargos Declaratórios
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/07/2023
Petição: 379081/2023 - Requer providências
03/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2020
Recebidos os autos no TST
11/10/2020
Pré-Autuação