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Processo: RR - 21152-97.2016.5.04.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21152/2016-0005-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELMO LUIZ ILIBIO BRAZ
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Embargado(a): NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (INCORPORADORA DE ALCATEL-LUCENT)
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Embargado(a): EQS ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/03/2026
Petição: 28034/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/03/2026
Petição: 26591/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/01/2026
Petição: 5701/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Retirado de Pauta
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Petição: 226751/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Petição: 226749/2025 - Instrumento de Mandato
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/03/2025
Petição: 84907/2025 - Contrarrazões
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66526/2025 - Requer providências
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/10/2024
Petição: 631353/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado despacho em 11/10/2024
10/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2024
Petição: 592687/2024 - Agravo
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2024
Petição: 584653/2024 - Instrumento de Mandato
16/09/2024
Petição: 584037/2024 - Embargos Declaratórios
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
22/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
29/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
27/04/2022
Publicado despacho em 27/04/2022
26/04/2022
Sobrestado o feito      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2021
Petição: 305976/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/02/2021
Petição: 30373/2021 - Instrumento de Mandato
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/10/2020
Recebidos os autos no TST
12/10/2020
Pré-Autuação