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Processo: AIRR - 329-48.2016.5.11.0251 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-329/2016-0251-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Embargado(a): FRANCISCO CARLOS LIMA DE FIGUEIREDO
 
Embargado(a): M BRAS CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2022
Petição: 93225/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2021
Petição: 475040/2021 - Embargos Declaratórios
05/11/2021
Publicado acórdão em 05/11/2021      
04/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2021
Petição: 129290/2021 - Agravo
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 12/03/2021
12/03/2021
Autuado
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2020
Recebidos os autos no TST
13/10/2020
Pré-Autuação