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Processo: RRAg - 80-39.2020.5.14.0004 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-80/2020-0004-14.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIVAN LEAO JACINTO
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 

Histórico do processo
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Petição: 113958/2026 - Memorial
23/09/2026
Petição: 113954/2026 - Memorial
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/07/2026
Petição: 83010/2026 - Embargos
03/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/07/2026
Petição: 82271/2026 - Embargos Declaratórios
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2026
Petição: 64869/2026 - Memorial
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Petição: 47651/2026 - Memorial
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/04/2026
Petição: 45319/2026 - Requer providências
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/07/2025
Petição: 220653/2025 - Juntada de documentos
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/05/2023
Petição: 243697/2023 - Juntada de documentos
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/04/2023
Petição: 201149/2023 - Juntada de documentos
25/10/2022
Petição: 581584/2022 - Juntada de documentos
24/10/2022
Petição: 579272/2022 - Juntada de documentos
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
24/02/2022
Petição: 65885/2022 - Embargos Declaratórios
21/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no 1121633 RG/GO.
21/02/2022
Publicado despacho em 21/02/2022
18/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2021
Petição: 248268/2021 - Juntada de documentos
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/05/2021
Petição: 142314/2021 - Contrarrazões
10/05/2021
Publicado "ato publicado" em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2021
Petição: 130045/2021 - Agravo
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/11/2020
06/11/2020
Autuado
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação