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Processo: RR - 498-90.2016.5.05.0028 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-498/2016-0028-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIO VINICIUS OLIVEIRA LIMA
Advogada: Dra. POLIANA SANTANA
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Osman Bagdêde
 
Embargado(a): MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. FERNANDA LIMA COSTA
 
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 
Advogado: Dr. JOÃO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2114/2026/SETR2 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1800/2026/SETR2 em 27/07/2026 (pauta)
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1174/2026/SETR2 em 14/05/2026
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Petição: 58087/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 732/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 198/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3445/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
29/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2021
Petição: 186879/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 28/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/02/2021
Petição: 50467/2021 - Contrarrazões
24/02/2021
Petição: 50408/2021 - Contrarrazões
12/02/2021
Publicado "ato publicado" em 12/02/2021
11/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/01/2021
Petição: 15719/2021 - Agravo
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
20/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 06/11/2020
06/11/2020
Autuado
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação