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Processo: RR - 100935-14.2018.5.01.0471 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100935/2018-0471-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Pedro Loula
 
Agravado(s): DEMILCE CARVALHOSA DIAS
Advogada: Dra. MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS
 
Agravado(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2021
Petição: 136056/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 28/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/02/2021
Publicado "ato publicado" em 12/02/2021
11/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2020
Petição: 326288/2020 - Agravo
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Não conhecido o recurso.      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação