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Processo: RR - 100214-87.2019.5.01.0031
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100214/2019-0031-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COLEGIO PEDRO II
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): RENATA MOTA CERQUEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO
 
Recorrido(s): TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ANDRÉA ALVES SINGUE SARRES
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1977/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2529/2025/SEPREX em 17/07/2025
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2025
Petição: 123836/2025 - Ratifica pedido de fls.
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 850/2025/SEPREX em 04/04/2025
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
27/03/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2402/2021/CREC em 04/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2021
Petição: 189415/2021 - Recurso Extraordinário
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1082/2021/SETR8 em 07/06/2021
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 867/2021/SETR8 em 10/05/2021 (pauta)
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 09:00.
05/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2021
Petição: 71799/2021 - Embargos Declaratórios
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 279/2021/SETR8 em 04/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não conhecido o Recurso
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 55/2021/SETR8 em 01/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/11/2020
10/11/2020
Autuado
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação