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Processo: RR - 394-26.2019.5.17.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-394/2019-0007-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADILSON RIBEIRO
Advogada: Dra. ROSEMARY MACHADO DE PAULA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Embargado(a): MOZER ENGENHARIA EIRELI - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO CARLOS FERNANDES
 
Advogado: Dr. RENAN MONTEIRO FARDIN
 
Embargado(a): CESAN VEGETATIVO CARIACICA VIANA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/12/2025
Petição: 338192/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Publicado despacho em 07/07/2021
06/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2021
Petição: 214018/2021 - Contrarrazões
02/06/2021
Publicado intimação em 02/06/2021
01/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2021
Petição: 122686/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
10/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
08/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
05/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
29/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação