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Processo: RR - 11192-79.2016.5.09.0005 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11192/2016-0005-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Recorrido(s): MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Advogado: Dr. ÁLVARO EIJI NAKASHIMA
 
Recorrido(s): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP E OUTRO
Advogado: Dr. ELDES MARTINHO RODRIGUES
 
Recorrido(s): HPLUS SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 440/2025/SESDI1 em 29/08/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 212/2025/SESDI1 em 13/06/2025
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 53/2024/SESDI1 em 23/02/2024
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 16/11/2023
14/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2707/2023/SETR6 em 16/10/2023
08/09/2023
Publicado intimação em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 451903/2023 - Agravo
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2286/2023/SETR6 em 25/08/2023
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não admitidos os Embargos      
21/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
15/03/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Suspensa a tramitação de processos que tratam do Tema 1118 do ementário de julgamentos com repercussão geral do STF
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2235/2021/SETR6 em 07/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Sobrestado o feito      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/09/2021
Petição: 357600/2021 - Recurso Extraordinário
09/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1925/2021/SETR6 em 09/09/2021
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1542/2021/SETR6 em 05/08/2021 (pauta)
03/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
02/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
01/06/2021
Publicado intimação em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Petição: 159416/2021 - Embargos
21/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2021
Petição: 152990/2021 - Embargos Declaratórios
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 992/2021/SETR6 em 17/05/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Dado Provimento ao Recurso
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 644/2021/SETR6 em 19/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 324/2021/SETR6 em 15/03/2021 (pauta)
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 18/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação