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Processo: RRAg - 21884-87.2017.5.04.0411 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21884/2017-0411-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE AVILA NUNES
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO
 
Embargado(a): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Advogada: Dra. MONICA CANELLAS ROSSI
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 10/11/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e provido
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2026 às 09:00.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Retirado de Pauta
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/02/2026
Petição: 13637/2026 - Instrumento de Mandato
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/07/2025
Petição: 215231/2025 - Instrumento de Mandato
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/05/2025
Petição: 141168/2025 - Requer providências
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/08/2024
Publicado despacho em 05/08/2024
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/07/2024
Petição: 515146/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/07/2023
Petição: 378077/2023 - Requer providências
06/07/2023
Petição: 363115/2023 - Instrumento de Mandato
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/02/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 21/09/2022
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Admitidos os Embargos      
18/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
03/11/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/08/2021
Petição: 292032/2021 - Embargos
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao agravo com multa
23/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
18/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/06/2021 às 08:00 (horário alterado)
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/06/2021 às 09:00.
11/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Retirado de Pauta
24/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
21/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/03/2021
Publicado "ato publicado" em 15/03/2021
12/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Petição: 59807/2021 - Agravo
02/03/2021
Petição: 58143/2021 - Requer providências
26/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Concedido prazo      
20/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2020
Petição: 337576/2020 - Embargos Declaratórios
04/12/2020
Petição: 330757/2020 - Instrumento de Mandato
03/12/2020
Publicado despacho em 03/12/2020
02/12/2020
Provimento por decisão monocrática.      
01/12/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2020
Petição: 307012/2020 - Instrumento de Mandato
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação