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Processo: AIRR - 801-25.2015.5.05.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-801/2015-0001-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABRICIO NOVAIS SILVA
Advogado: Dr. IGOR WIERING DUNHAM
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/07/2026
Petição: 86878/2026 - Contraminuta
10/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2026
09/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73276/2026 - Agravo
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
29/05/2026
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/11/2020
13/11/2020
Autuado
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2020
Recebidos os autos no TST
14/10/2020
Pré-Autuação