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Processo: RR - 21898-93.2016.5.04.0512 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21898/2016-0512-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TAILINE ALVES DE QUADROS CAMPAGNARO
Advogada: Dra. KÁTIA MICHELE SCHULZ
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. PAULA FERREIRA KRIEGER
 
Embargado(a): LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MARLON NUNES MENDES
 
Embargado(a): PAULO ERNANI CAUM DE CAMPOS
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1952/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1537/2026/SETR7 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/03/2026
Petição: 34266/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 569/2026/SETR7 em 13/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 14/2026/SETR7 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2457/2025/SETR7 em 12/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4237/2025/SEPREX em 16/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3175/2023/SEPREX em 14/11/2023
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2023
Petição: 512307/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2023
Petição: 283297/2023 - Recurso Extraordinário
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1093/2023/SETR7 em 22/05/2023
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário de inicio da sessão híbrida para às 13:30
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 694/2023/SETR7 em 14/04/2023 (pauta)
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/07/2022
Petição: 344303/2022 - Contrarrazões
01/07/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/07/2022
30/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2022
Petição: 305045/2022 - Agravo
01/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1429/2022/SETR7 em 01/06/2022
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2020
Recebidos os autos no TST
15/10/2020
Pré-Autuação