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Processo: RR - 97-40.2015.5.17.0013 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-97/2015-0013-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DOUGLAS VENTURINI COSTA
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Recorrido(s): CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
 
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2026
Petição: 118301/2026 - Agravo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2025
Petição: 341967/2025 - Contrarrazões
24/10/2025
Publicado intimação em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2025
Petição: 282867/2025 - Recurso Extraordinário
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
01/10/2024
Petição: 606906/2024 - Contraminuta
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Petição: 578362/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/12/2023
Petição: 768725/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 550459/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2022
Petição: 380821/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/03/2021
19/03/2021
Autuado
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2020
Recebidos os autos no TST
15/10/2020
Pré-Autuação