Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 102076-55.2016.5.01.0401 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102076/2016-0401-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JONATHAN PEREIRA LOPES
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTE
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Advogada: Dra. KAMILA DE CASTRO FURTADO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/08/2026
Petição: 94047/2026 - Contrarrazões
31/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2026
30/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73244/2026 - Agravo
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/03/2026
Petição: 34429/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/10/2025
Petição: 283232/2025 - Requer reconsideração de despacho
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2021
Petição: 126949/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2021
Petição: 54775/2021 - Recurso Extraordinário
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Negado provimento ao Agravo
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
28/01/2021
Publicado despacho em 28/01/2021
27/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 09:00.
04/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/11/2020
10/11/2020
Autuado
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2020
Recebidos os autos no TST
15/10/2020
Pré-Autuação