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Processo: RR - 10889-82.2016.5.03.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10889/2016-0021-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Walkiria Maria de Souza Rego
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP
Advogado: Dr. DANIEL MENDES GUIMARAES
 
Recorrido(s): DINILSON PIRES MONTEIRO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA FREITAS
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2526/2026/SETR7 em 30/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1690/2026/SETR7 em 31/07/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
03/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1368/2026/SEPREX em 15/05/2026
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 685/2024/SEPREX em 15/03/2024
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2023
Petição: 641285/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2023
Petição: 443671/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1928/2023/SETR7 em 25/08/2023
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1687/2023/SETR7 em 14/07/2023 (pauta)
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/01/2023
Petição: 13824/2023 - Embargos Declaratórios
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3539/2022/SETR7 em 20/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Negado provimento ao Agravo
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3203/2022/SETR7 em 21/11/2022 (pauta)
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 07/12/2022 às 09:00
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2022
Petição: 522795/2022 - Contrarrazões
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2022
Petição: 488345/2022 - Agravo
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2236/2022/SETR7 em 02/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Conhecido o recurso e não provido      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/11/2020
23/11/2020
Autuado
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2020
Recebidos os autos no TST
15/10/2020
Pré-Autuação