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Processo: AIRR - 100422-70.2017.5.01.0054 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100422/2017-0054-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Embargado(a): THIAGO VIDAL TELES
Advogado: Dr. CELESTE MARIA DIAS DE CARVALHO MARTINS
 
Advogado: Dr. HENRIQUE DO COUTO MARTINS
 
Advogado: Dr. JORGE LUÍS DE LIMA PEREIRA
 
Embargado(a): PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SEIXAS SCOFANO
 
Advogado: Dr. THIAGO BRESSANI PALMIERI
 

Histórico do processo
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/09/2026
Petição: 106199/2026 - Recurso Extraordinário
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Petição: 18718/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
08/05/2024
Publicado despacho em 08/05/2024
07/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/05/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
03/05/2024
Petição: 300351/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/04/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
04/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/03/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
28/02/2024
Petição: 117782/2024 - Instrumento de Mandato
26/02/2024
Petição: 110880/2024 - Resposta ao despacho
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/02/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
09/01/2024
Publicado despacho em 09/01/2024
08/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
03/01/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
17/11/2023
Petição: 673958/2023 - Pedido de conciliação
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
18/10/2023
Petição: 580464/2023 - Instrumento de Mandato
25/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/09/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2022
Petição: 204912/2022 - Contrarrazões
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 128147/2022 - Recurso Extraordinário
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Negado provimento ao Agravo
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00. vinculado à 5a. Sessão Ordinária telepresencial, do dia 09/03/2022 às 09:00.
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
17/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/01/2022
Petição: 3156/2022 - Instrumento de Mandato
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/11/2021
Publicado "ato publicado" em 04/11/2021
03/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 426876/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 26/02/2021
25/02/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2020
Recebidos os autos no TST
16/10/2020
Pré-Autuação