Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 337-69.2018.5.23.0041 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-337/2018-0041-23.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE MATO GROSSO
Procurador: Dra. Izadora Albuquerque Silva Xavier
 
Embargado(a): INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 
Embargado(a): BRUNO DIODATO MUNIZ
Advogado: Dr. DANIEL MELLO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 858/2026/SESDI1 em 27/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Voto Convergente      
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 745/2026/SESDI1 em 25/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2026 às 09:00.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/04/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/04/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/04/2021 às 09:00.
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/02/2021 a 24/02/2021 00:00
27/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 25/11/2020
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/11/2020
Petição: 305042/2020 - Impugnação aos Embargos
05/11/2020
Publicado despacho em 05/11/2020
04/11/2020
Admitidos os Embargos      
29/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/10/2020
Petição: 260721/2020 - Embargos
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Conhecido o recurso e provido
14/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
14/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/09/2020 às 14:00.
11/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 09/06/2020
09/06/2020
Autuado
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2020
Aguardando autuação
13/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2020
Recebidos os autos no TST
13/02/2020
Pré-Autuação