Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20845-45.2018.5.04.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20845/2018-0015-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marlon Brum
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Agravado(s): PATRICIA SILVEIRA SILVEIRA LEMOS
Advogado: Dr. DIEGO NUNES GRANADO
 
Advogado: Dr. FÁBIO CARDOSO PEÇANHA
 
Agravado(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
21/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para encaminhar para nova decisão
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2409/2026/SEPREX em 27/07/2026
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Proferida decisão      
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/07/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/03/2026
Petição: 33747/2026 - Ofício STF - Presta informação
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/03/2026
Petição: 26631/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 145/2026/SETPOESDC em 26/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 9/2026/SETPOESDC em 06/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/07/2025
Petição: 205003/2025 - Agravo
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2091/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2323/2021/CREC em 24/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2021
Petição: 178420/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1050/2021/SETR6 em 21/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
20/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 691/2021/SETR6 em 20/04/2021 (pauta)
20/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
19/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/03/2021
Publicado "ato publicado" em 02/03/2021
01/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2021
Petição: 34832/2021 - Agravo
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1984/2020/SETR6 em 14/12/2020
11/12/2020
Publicado despacho em 11/12/2020
10/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
08/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 12/11/2020
12/11/2020
Autuado
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2020
Recebidos os autos no TST
17/10/2020
Pré-Autuação