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Processo: RR - 20067-58.2016.5.04.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20067/2016-0011-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): CLEUNICE DE LIMA NUNES
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXÃO
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 101/2026/SETR2 em 29/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2205/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1732/2025/SETR2 em 01/10/2025 (pauta)
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3794/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2609/2022/CREC em 18/08/2022
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2022
Petição: 147154/2022 - Contrarrazões
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2022
Petição: 63002/2022 - Recurso Extraordinário
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 206/2022/SETR2 em 21/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
25/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 9/2022/SETR2 em 25/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1884/2021/SETR2 em 18/10/2021
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/09/2021
Petição: 380266/2021 - Contrarrazões
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 347056/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 16/03/2021
16/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2020
Recebidos os autos no TST
17/10/2020
Pré-Autuação