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Processo: RRAg - 20470-35.2018.5.04.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20470/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Flávia Terezinha Nunes Garcia
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CESAR AUGUSTO BERWANGER
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 115009/2026 - Presta informações
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 989/2026/SETR4 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não conhecido o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 839/2026/SETR4 em 24/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Petição: 604266/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 11/11/2020
11/11/2020
Autuado
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2020
Recebidos os autos no TST
19/10/2020
Pré-Autuação