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Processo: AIRR - 20116-83.2016.5.04.0372 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20116/2016-0372-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCOPOLO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO PAONI VICOSO
 
Recorrido(s): NATALIA TORBES MARQUES
Advogado: Dr. AMILTON PAULO BONALDO
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA.
Advogado: Dr. GIOVANNI LEMOS BINA
 
Recorrido(s): CONSIPLAN CONSTRUTORA LTDA - ME
 
Recorrido(s): GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A.
Advogado: Dr. ALYSSON ANDRÉ DONANSKI
 
Advogado: Dr. FABIO PONTES FÉLIX
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): ARTECOLA EXTRUSÃO LTDA.
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): ARTECOLA QUÍMICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 
Advogado: Dr. JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Alexandre Balestrin Bujes
 
Procurador: Dr. Elbio Lucena Pereira
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Advogada: Dra. CARINA SOUZA DA CONCEIÇÃO
Procurador: Dr. Rene de Oliveira Gomes
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Advogada: Dra. CAROLINA LAMPERT
 
Advogada: Dra. REGINA MAGDALENA MORAES MARQUES DE SOUZA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 3103/2026/SEPREX em 24/09/2026
17/09/2026
Publicado intimação em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2026
Petição: 67782/2026 - Recurso Extraordinário
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 553/2026/SETR4 em 14/05/2026
13/05/2026
Petição: 59512/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não conhecido o Recurso
02/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 365/2026/SETR4 em 02/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/02/2026
Petição: 12027/2026 - Requer providências
20/06/2022
Petição: 291803/2022 - Instrumento de Mandato
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 227/2021/SETR4 em 24/02/2021
22/02/2021
Publicado "ato publicado" em 22/02/2021
19/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2021
Petição: 28158/2021 - Agravo
03/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 39/2021/SETR4 em 03/02/2021
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
27/01/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 06/11/2020
06/11/2020
Autuado
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2020
Recebidos os autos no TST
19/10/2020
Pré-Autuação