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Processo: RR - 20912-58.2014.5.04.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20912/2014-0012-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
 
Agravado(s): THALES MATHEUS EISENHARDT
Advogada: Dra. GRACIELA JUSTO EVALDT
 
Advogado: Dr. LUCIANO DOS SANTOS FORNI
 
Advogado: Dr. ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER
 
Advogado: Dr. THIAGO PINTO LIMA
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/10/2025
Petição: 310015/2025 - Contrarrazões
20/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2025
Petição: 295205/2025 - Agravo
02/10/2025
Publicado despacho em 02/10/2025
01/10/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Concedido prazo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/01/2022
Petição: 3048/2022 - Embargos Declaratórios
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Provimento por decisão monocrática.      
14/12/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2021
Petição: 451606/2021 - Instrumento de Mandato
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/02/2021
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/02/2021
Autuado
31/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2020
Recebidos os autos no TST
19/10/2020
Pré-Autuação