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Processo: AIRR - 1411-11.2017.5.09.0195 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1411/2017-0195-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL ALEXANDRE CASTRO
Advogado: Dr. MERIDIANE MACHADO GONZALES
 
Agravado(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogada: Dra. LUCIANA ARDUIN FONSECA
 
Advogado: Dr. LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA
 
Advogada: Dra. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAÚJO
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/05/2024
Petição: 331789/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2024
Petição: 272640/2024 - Agravo
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
29/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2020
Recebidos os autos no TST
20/10/2020
Pré-Autuação