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Processo: RR - 102520-72.2016.5.01.0471
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102520/2016-0471-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flávio Assaid Sfair da Costa Rocha
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): REGINALDO TORQUATO DOS SANTOS
Advogado: Dr. TIAGO BROWNE FERREIRA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Advogado: Dr. BRUNO GOMES DE MELO
 
Advogado: Dr. FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO
 

Histórico do processo
19/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
05/06/2025
Petição: 169713/2025 - Instrumento de Mandato
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Conhecido o recurso e provido
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
16/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
16/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 20/05/2020
20/05/2020
Autuado
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2020
Aguardando autuação
14/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2020
Recebidos os autos no TST
14/02/2020
Pré-Autuação