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Processo: RR - 1000089-65.2018.5.02.0431
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000089/2018-0431-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente e Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dra. Laura Martins Maia de Andrade
 
Recorrente e Recorrido: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS
Advogada: Dra. SARAH DE CASTRO FERREIRA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 23/09/2026
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1763/2026/SETR7 em 07/08/2026
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1407/2026/SETR7 em 28/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 951/2026/SETR7 em 16/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
31/03/2022
Petição: 130754/2022 - Juntada de documentos
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/02/2021
07/01/2021
Autuado
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2020
Recebidos os autos no TST
20/10/2020
Pré-Autuação