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Processo: RRAg - 100312-04.2017.5.01.0044 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100312/2017-0044-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA
Advogado: Dr. MAURÍCIO ALVES COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
Advogado: Dr. ISABELA COELHO BAPTISTA
 
Advogado: Dr. RODRIGO MEIRELES BOSISIO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/07/2026
Petição: 83452/2026 - Embargos Declaratórios
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
17/03/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
12/12/2025
Retirado de Pauta
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Petição: 403569/2024 - Presta informações
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2023
Petição: 542353/2023 - Requer providências
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2021
Petição: 144676/2021 - Instrumento de Mandato
02/05/2021
Petição: 130796/2021 - Contrarrazões
26/04/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2021
Petição: 90177/2021 - Agravo
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos no TST
21/10/2020
Pré-Autuação