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Processo: RR - 80-45.2020.5.14.0002
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-80/2020-0002-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Recorrido(s): VANDERLAN DE SOUZA GOMES
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR
 

Histórico do processo
12/11/2026
Petição: 137965/2026 - Embargos
10/11/2026
Publicado acórdão em 10/11/2026      
09/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2026
Petição: 109633/2026 - Requer providências
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
21/10/2025
Petição: 300369/2025 - Acordo
10/03/2025
Petição: 64978/2025 - Juntada de documentos
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Petição: 617217/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2024
Petição: 589990/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
14/08/2024
Retirado de Pauta
16/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2024
Petição: 306087/2024 - Embargos Declaratórios
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 24/04/2024 às 13:30.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Expedido(a) documento - certidão de cancelamento sessão em que o processo seria julgado.
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/03/2024
Petição: 167173/2024 - Requer providências
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 13:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Retirado de Pauta
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2023
Petição: 404763/2023 - Juntada de documentos
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2023
Petição: 308998/2023 - Resposta ao despacho
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/12/2022
Petição: 696904/2022 - Requer providências
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/06/2022
Petição: 289815/2022 - Juntada de documentos
17/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2022
Petição: 257873/2022 - Juntada de documentos
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/10/2021
Petição: 404396/2021 - Resposta ao despacho
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2021
Petição: 351480/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2021
Petição: 203375/2021 - Agravo
04/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2021
Petição: 162517/2021 - Embargos Declaratórios
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Petição: 139095/2021 - Requer providências
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Publicado "ato publicado" em 22/04/2021
20/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 109850/2021 - Agravo
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos no TST
21/10/2020
Pré-Autuação