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Processo: RRAg - 824-68.2019.5.14.0004 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-824/2019-0004-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANCINEY LABORDA DA CRUZ
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogada: Dra. ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MERIEN AMANTEA FERNANDES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 

Histórico do processo
20/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/10/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 20/10/2026
20/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/10/2026
Petição: 125465/2026 - Contrarrazões
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Admitidos os Embargos      
30/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/06/2026
Petição: 77226/2026 - Embargos
11/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/05/2026
Petição: 65617/2026 - Embargos
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
08/04/2026
Petição: 43383/2026 - Memorial
06/04/2026
Petição: 41791/2026 - Requer providências
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163197/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
30/04/2025
Adiado o julgamento
09/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/04/2025 às 09:00.
08/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/03/2025
Petição: 62874/2025 - Juntada de documentos
06/03/2025
Petição: 61155/2025 - Requer providências
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/03/2025 às 09:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/08/2024
Petição: 545877/2024 - Contraminuta
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2024
Petição: 489802/2024 - Agravo
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
14/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até o julgamento dos processos nºs TST-IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028; IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.5.09.0009 e IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666 pela SBDI-1 do TST.
14/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até deliberação da SBDI-1 do TST sobre a proposta de incidente de recursos de revista repetitivos no proc. RR-897-16.2013.5.09.0028.
22/04/2022
Petição: 171721/2022 - Resposta ao despacho
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Sobrestado o feito      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2021
Petição: 135057/2021 - Requer providências
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos no TST
21/10/2020
Pré-Autuação