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Processo: RR - 1260-28.2019.5.17.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1260/2019-0009-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB/GV
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. NATÁLIA CID GÓES
 
Agravado(s): CLOVIS PESSANHA BORGES
Advogado: Dr. ADEMIR MOURA BARBOSA FILHO
 
Agravado(s): SERVIMAR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME
Advogado: Dr. RONALDO LIMA DA SILVA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2025
Petição: 200759/2025 - Juntada de documentos
03/07/2025
Petição: 200759/2025 - Requer providências
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2022
Petição: 211788/2022 - Contrarrazões
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2022
Petição: 114596/2022 - Recurso Extraordinário
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 09:00.
04/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/10/2021
Petição: 403430/2021 - Requer providências
07/05/2021
Petição: 139287/2021 - Contrarrazões
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/04/2021
Publicado "ato publicado" em 16/04/2021
15/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2021
Petição: 106716/2021 - Agravo
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/01/2021
Petição: 1848/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Não conhecido o recurso.      
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos no TST
21/10/2020
Pré-Autuação