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Processo: AIRR - 11514-66.2016.5.09.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11514-66.2016.5.09.0016
N�mero no TRT de Origem: ROT-11514/2016-0016-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Mauro César Pinola
 
Embargado(a): LUANA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO PEREIRA
Advogado: Dr. NUREDIN AHMAD ALLAN
 
Embargado(a): PULLMANTUR SA E OUTROS
Advogado: Dr. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 412/2026/SETR1 em 10/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 157/2026/SETR1 em 13/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/12/2025
Petição: 343873/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 664939/2024 - Embargos Declaratórios
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2434/2024/SETR1 em 08/11/2024
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2079/2024/SETR1 em 04/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/08/2024
02/08/2024
Autuado
27/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2024
Recebidos os autos
03/11/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
27/10/2022
Petição: 588384/2022 - Pedido de conciliação
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/12/2020
18/12/2020
Autuado
28/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos no TST
21/10/2020
Pré-Autuação