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Processo: AIRR - 10309-68.2018.5.03.0090 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10309/2018-0090-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Agravado(s): ADILSON MIRANDA
Advogado: Dr. WELLINGTON MASCARENHAS DE SOUZA MEDEIROS CARVALHO
 
Agravado(s): ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE
 

Histórico do processo
13/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2025
Petição: 237835/2025 - Requer providências
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 504884/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
19/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
08/10/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
01/09/2021
Publicado despacho em 01/09/2021
31/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2021
Petição: 164677/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/10/2020
Publicado "ato publicado" em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2020
Petição: 251822/2020 - Agravo
29/09/2020
Publicado despacho em 29/09/2020
28/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
25/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/08/2020
17/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2020
Aguardando autuação
14/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2020
Recebidos os autos no TST
14/02/2020
Pré-Autuação