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Processo: AIRR - 100203-94.2018.5.01.0483 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100203/2018-0483-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): THIAGO MASSENA CHAVES
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA
 
Agravado(s): PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BRESSANI PALMIERI
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
26/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2024
Recebidos os autos
02/08/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/07/2024
Publicado despacho em 29/07/2024
17/07/2024
Petição: 504444/2024 - Pedido de conciliação
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 10/09/2021
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/08/2021
Publicado intimação em 20/08/2021
19/08/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2021
Petição: 245156/2021 - Agravo Regimental
24/06/2021
Publicado despacho em 24/06/2021
23/06/2021
Não admitidos os Embargos      
21/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/06/2021
Petição: 174594/2021 - Embargos
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/04/2021
Petição: 101090/2021 - Embargos Declaratórios
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/11/2020
17/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2020
Recebidos os autos no TST
22/10/2020
Pré-Autuação