Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 100299-32.2018.5.01.0056 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100299/2018-0056-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): JOSE ARAUJO BEZERRA
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GUIDA BRILHANTE
 
Advogado: Dr. MARIANA GUEDES OLYNTHO
 
Agravado(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE
 
Advogado: Dr. IGOR XAVIER HOMAR
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
07/04/2026
Petição: 42469/2026 - Ofício STF - Presta informação
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2025
Petição: 258423/2025 - Contrarrazões
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/07/2025
Petição: 218657/2025 - Agravo
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2021
Petição: 167124/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao agravo com multa
26/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
23/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Petição: 72707/2021 - Agravo
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Não conhecido o recurso.      
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
29/01/2021
Autuado
23/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2020
Recebidos os autos no TST
22/10/2020
Pré-Autuação