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Processo: RRAg - 100326-55.2016.5.01.0227 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100326/2016-0227-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. José Cláudio Codeço Marques
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2026
Petição: 85449/2026 - Contrarrazões
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2152/2026/SEPREX em 01/07/2026
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 98/2026/SETR4 em 11/03/2026
06/03/2026
Petição: 26505/2026 - Recurso Extraordinário
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2/2026/SETR4 em 08/01/2026 (pauta)
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2025
Petição: 307930/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1904/2025/SETR4 em 24/10/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1739/2025/SETR4 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 14:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Retirado de Pauta
25/07/2025
Petição: 216312/2025 - Requer providências
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1220/2025/SETR4 em 27/06/2025 (pauta)
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/08/2024
Petição: 553142/2024 - Contraminuta
23/08/2024
Petição: 550783/2024 - Contraminuta
15/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1681/2024/SETR4 em 15/08/2024
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Petição: 536188/2024 - Agravo
06/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 487877/2024 - Agravo
02/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1509/2024/SETR4 em 02/07/2024
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 154441/2024 - Embargos Declaratórios
07/03/2024
Petição: 142404/2024 - Embargos Declaratórios
29/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 350/2024/SETR4 em 29/02/2024
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2022
Petição: 167441/2022 - Procuração acompanhada de substabelecimento
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 09/02/2021
09/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2020
Recebidos os autos no TST
22/10/2020
Pré-Autuação