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Processo: RR - 1001272-16.2018.5.02.0320 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001272/2018-0320-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IRANDI NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. PAULO HUMBERTO BARBOSA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dr. Odilon Otacilio Lima Junior
 
Procurador: Dra. Suzana Klibis
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 656/2026/SETR5 em 07/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 302/2026/SETR5 em 23/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2423/2025/SETR5 em 19/12/2025
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Petição: 339951/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1841/2025/SETR5 em 06/11/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1643/2022/SETR5 em 30/06/2022
20/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/03/2022
Petição: 102025/2022 - Contrarrazões
07/03/2022
Publicado "ato publicado" em 07/03/2022
04/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 232/2022/SETR5 em 02/03/2022
21/02/2022
Petição: 59286/2022 - Agravo
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 06/05/2020
06/05/2020
Autuado
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2020
Aguardando autuação
14/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2020
Recebidos os autos no TST
14/02/2020
Pré-Autuação