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Processo: RR - 20955-18.2017.5.04.0811 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20955/2017-0811-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH
 
Agravado(s): LEANDRO DA MOTTA
Advogado: Dr. MARCUS FLÁVIO LOGUÉRCIO PAIVA
 
Agravado(s): TORQUE POWER SERVICE LTDA.
Advogado: Dr. CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA
 

Histórico do processo
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2026
24/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2026
Petição: 44742/2026 - Agravo
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/02/2026
Petição: 17455/2026 - Embargos Declaratórios
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/11/2020
12/11/2020
Autuado
05/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2020
Recebidos os autos no TST
22/10/2020
Pré-Autuação