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Processo: RR - 5-94.2020.5.14.0005 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-5/2020-0005-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Embargado(a): FERNANDO DA SILVA EGUEZ
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 

Histórico do processo
02/07/2026
Publicado despacho em 02/07/2026
01/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 29/05/2026
28/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/05/2026
Petição: 64876/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/05/2026
Publicado despacho em 18/05/2026
15/05/2026
Admitidos os Embargos      
13/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/01/2026
Petição: 17/2026 - Embargos
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Petição: 337283/2025 - Memorial
05/12/2025
Petição: 337278/2025 - Memorial
28/11/2025
Petição: 332180/2025 - Juntada de documentos
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 251947/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
23/07/2025
Petição: 214993/2025 - Memorial
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/06/2025
Petição: 171686/2025 - Juntada de documentos
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Retirado de Pauta
05/05/2025
Petição: 130593/2025 - Juntada de documentos
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/08/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2023
Petição: 555033/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2023
Petição: 496223/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/08/2023
Petição: 396262/2023 - Juntada de documentos
28/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/08/2023 às 09:00.
27/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 250842/2023 - Embargos Declaratórios
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2023
Petição: 41302/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/01/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/12/2022
Petição: 680766/2022 - Agravo
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 18/11/2020
18/11/2020
Autuado
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2020
Recebidos os autos no TST
23/10/2020
Pré-Autuação