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Processo: ROT - 440-69.2019.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-440/2019-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-1370/2015-0028-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IVA PAULO GOMES SILVA
Advogada: Dra. GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE
 
Embargado(a): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FELIPE MONERAT
 
Advogado: Dr. FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração contra decisão
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 281305/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Voto Convergente      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e provido
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 09:00.
09/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2025 às 09:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Excluído o movimento lançado em razão da inclusão em pauta o processo para julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Recebidos os autos
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
18/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/02/2025
Petição: 49186/2025 - Instrumento de Mandato
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2025 às 09:00.
17/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
22/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - tema 725.
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/08/2023
Petição: 417146/2023 - Contrarrazões
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/07/2023
Petição: 390928/2023 - Agravo
24/07/2023
Petição: 385305/2023 - Requer providências
17/07/2023
Petição: 378980/2023 - Instrumento de Mandato
11/07/2023
Petição: 368969/2023 - Juntada de documentos
05/07/2023
Publicado despacho em 05/07/2023
04/07/2023
Conhecido o recurso e não provido      
04/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - STF - Tema 725
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI2 em 26/11/2020
25/11/2020
Autuado
25/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2020
Recebidos os autos no TST
23/10/2020
Pré-Autuação