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Processo: RR - 12050-72.2018.5.15.0135
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12050/2018-0135-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Recorrido(s): JONES TEIXEIRA LOPES
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS GIMENEZ
 
Recorrido(s): SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): LUCIANO DE JESUS MACHADO
 
Recorrido(s): WANDERLEI MILIATI
 
Recorrido(s): ANDREZZA FOGAÇA GONZAGA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1866/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1689/2025/SETR1 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1337/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2088/2025/SEPREX em 26/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 459/2022/CREC em 04/04/2022
24/03/2022
Publicado despacho em 24/03/2022
23/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2022
Petição: 32007/2022 - Contrarrazões
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1967/2021/SETR1 em 22/11/2021
04/11/2021
Petição: 457440/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1528/2021/SETR1 em 07/10/2021 (pauta)
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00, vinculado à 32a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 27/10/2021 às 14:00.
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
27/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 843/2021/SETR1 em 14/06/2021
09/06/2021
Petição: 187388/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/11/2020
13/11/2020
Autuado
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2020
Recebidos os autos no TST
23/10/2020
Pré-Autuação