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Processo: AIRR - 20107-70.2017.5.04.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20107-70.2017.5.04.0022
N�mero no TRT de Origem: ROT-20107/2017-0022-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): SANDRO EDUARDO SOARES
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2025
Petição: 213515/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2025
Petição: 168660/2025 - Recurso Extraordinário
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
24/04/2024
Petição: 273920/2024 - Contrarrazões
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2024
Petição: 149901/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Petição: 753064/2023 - Instrumento de Mandato
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 30/11/2023
30/11/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2023
Recebidos os autos
12/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/05/2021
Transitado em Julgado em 07/05/2021
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 20/11/2020
20/11/2020
Autuado
30/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2020
Recebidos os autos no TST
25/10/2020
Pré-Autuação