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Processo: AIRR - 1603-59.2017.5.09.0965 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1603/2017-0965-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOSÉ REINOLDO ADAMS
 
Advogada: Dra. MARIANNA STASIAK
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogado: Dr. WAGNER DILAY
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. BARBARA REIS CORREA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO FARINHAKI
 
Advogado: Dr. JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO
 
Embargado(a): LISABETE COLLA LISBOA
Advogado: Dr. RYAN CESAR CASTELHANO
 

Histórico do processo
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
12/06/2026
Petição: 73667/2026 - Desistência
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Petição: 39621/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/07/2025
Petição: 202065/2025 - Contrarrazões
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/06/2025
Petição: 168281/2025 - Agravo
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/12/2020
17/12/2020
Autuado
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2020
Recebidos os autos no TST
26/10/2020
Pré-Autuação