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Processo: RR - 100036-04.2019.5.01.0011
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100036/2019-0011-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Recorrido(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ROSEMEIRE RAMALHO
Advogada: Dra. AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 428949/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2021
Petição: 347738/2021 - Instrumento de Mandato
30/08/2021
Petição: 328522/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Petição: 302159/2021 - Renúncia de Mandato
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2021
Petição: 246822/2021 - Recurso Extraordinário
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
18/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2021
Petição: 92924/2021 - Contrarrazões
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2021
Petição: 75792/2021 - Agravo
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
29/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2020
Recebidos os autos no TST
26/10/2020
Pré-Autuação