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Processo: RR - 21036-79.2016.5.04.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21036/2016-0009-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA
 
Recorrido(s): TADEU ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
Advogado: Dr. JOÃO VICENTE SILVA ARAÚJO
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1952/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1280/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 205/2026/SETR7 em 13/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4237/2025/SEPREX em 16/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2323/2021/CREC em 24/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1016/2021/SETR7 em 01/07/2021
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2021
Petição: 148781/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Negado provimento ao Agravo
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 642/2021/SETR7 em 08/04/2021 (pauta)
08/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
07/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/11/2020
20/11/2020
Autuado
30/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2020
Recebidos os autos no TST
26/10/2020
Pré-Autuação